Iamspe prorroga prazo de recadastramento até 31 de dezembro Os titulares ativos e aposentados devem preencher os formulários com os próprios dados e de seus dependentes e agregados no aplicativo Iamspe Digital O prazo para a realizar o Recadastramento do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe) foi estendido até o dia 31 de... Leia mais 26/11/2025
CENSO PREVIDENCIÁRIO 2025 O que é O Censo Previdenciário 2025 é uma atualização obrigatória dos dados cadastrais e funcionais dos servidores públicos estaduais e beneficiários vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Estado de São Paulo. O recadastramento é realizado diretamente no aplicativo SOU.SP.GOV.BR, de... Leia mais 26/11/2025
STF derruba exigência paulista de leis complementares... O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, anular dispositivos da Constituição do Estado de São Paulo que impunham a obrigatoriedade de edição de lei complementar para regulamentar temas como estatutos dos servidores civis e militares, códigos de educação, saúde, saneamento básico,... Leia mais 24/10/2025
PORTARIA DGP N° 37, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Institui os modelos e as características da Carteira de Identidade Funcional e dos distintivos dos policiais civis e dá outras providências. Acesse clicando AQUI. Leia mais 21/10/2025