RECADASTRAMENTO ANUAL OBRIGATÓRIO

    Em consonância com  a Portaria SPPREV 157/2021, informamos que os nascidos os aniversariantes  de Maio a Outubro deverão efetuar o recadastramento anual obrigatório até 19/11/2021 para que não ocorra a suspensão do benefício.  Leia mais

04/11/2021
Exigência de comprovante da vacina contra Covid.

  A partir de quarta feira 03 de Novembro de 2021, a entrada no HSPE, será autorizada só com a apresentação da carteira de vacinação física, ou digital, com esquema completo de imunização contra a Covid 19. A exigência vale para acompanhantes, visitantes, prestadores de serviços e representantes de...  Leia mais

28/10/2021
STF mantém lei que proíbe reajuste para servidores até dezembro

    Decisão do plenário da Corte foi unânime, em sessão virtual Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional toda a Lei Complementar 173/2020 que, no contexto da pandemia, ficou conhecida como Lei de Socorro aos Estados, incluindo o trecho que proíbe o reajuste...  Leia mais

14/10/2021
Decreto nº 65.964, de 27 de agosto de 2021 de São Paulo

  Regulamenta a Lei Complementar nº 1.354, de 6 de março de 2020, para fixar procedimentos para concessão de aposentadorias e pensões por morte e disciplinar o custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Estado de São Paulo - RPPS e dá outras providências correlatas JOÃO DORIA, GOVERNADOR DO...  Leia mais

31/08/2021
Fóruns Centrais Fórum Hely Lopes 13ª Vara da Fazenda Pública

  13. TJ-SP Disponibilização:  terça-feira, 17 de agosto de 2021. Arquivo: 965 Publicação: 73 Fóruns Centrais Fórum Hely Lopes 13ª Vara da Fazenda Pública Processo 0009977-90.2019.8.26.0053 (processo principal 1023947-77.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Subsídios...  Leia mais

23/08/2021