Notícias

  A partir de quarta feira 03 de Novembro de 2021, a entrada no HSPE, será autorizada só com a apresentação da carteira de vacinação física, ou digital, com esquema completo de imunização contra a Covid 19. A exigência vale para acompanhantes, visitantes, prestadores de serviços e representantes de...  Leia mais

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    Decisão do plenário da Corte foi unânime, em sessão virtual Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional toda a Lei Complementar 173/2020 que, no contexto da pandemia, ficou conhecida como Lei de Socorro aos Estados, incluindo o trecho que proíbe o reajuste...  Leia mais

  Regulamenta a Lei Complementar nº 1.354, de 6 de março de 2020, para fixar procedimentos para concessão de aposentadorias e pensões por morte e disciplinar o custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Estado de São Paulo - RPPS e dá outras providências correlatas JOÃO DORIA, GOVERNADOR DO...  Leia mais

  Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), craida para preservar os dados pessoais do cidadão. Todos os usuários do Iamspe terão de cadastrar uma senha individual para acessar os serviços oferecidos hoje no Portal do Contribuinte/Beneficiário, como emissão de carteirinha digital...  Leia mais

  13. TJ-SP Disponibilização:  terça-feira, 17 de agosto de 2021. Arquivo: 965 Publicação: 73 Fóruns Centrais Fórum Hely Lopes 13ª Vara da Fazenda Pública Processo 0009977-90.2019.8.26.0053 (processo principal 1023947-77.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Subsídios...  Leia mais